segunda-feira, 10 de outubro de 2016

"As Mulheres Eram Oprimidas no Passado?" - Partes VI+VII

Divórcio


O autor reporta "Qualquer mulher, pedindo por isso, pode obter uma separação sumária e confisco da propriedade do marido, e uma ordem para sua manutenção a partir dos ganhos dele para a corte policial mais próxima" e "este processo, que custa apenas alguns shillings, tem que ser pago pelo marido" (p13).

O Lado B da Cobertura


Pela extensão que a doutrina da cobertura é lembrada hoje em dia, ela é associada com a negação do direito de propriedade à mulher casada. Enquanto isso, o lado B da cobertura - pelo qual o marido era passível por atos ilícitos cometidos por sua esposa - é largamente esquecido.

Ainda assim, enquanto em 1900 o Married Women's Property Act já tinha conferido às mulheres casadas direitos de propriedade independentes que de fato iam além daqueles dos maridos (veja acima), o lado B da cobertura permanecia em toda sua força.

Curiosamente os autores jamais usam a palavra 'cobertura'. Porém, eles entendiam bem o princípio, explicando como "o marido é responsável, e sua esposa não o é, por todos os erros civis (danos) que ela viesse a cometer" (p11) e "onde quer que uma multa pecuniária fosse imposta, nominalmente à esposa, o marido era o sofredor vicário" (p18).

Assim, uma mulher casada não poderia ser presa por débito nem ter sua propriedade confiscada (p52), conferindo às mulheres casadas, em efeito, uma "licença pra que ela quebre qualquer contato que quiser" (p53).

Homens podiam até mesmo ser presos pelos crimes de suas esposas - na base do "Se seu marido estava presente quando ela cometeu o crime, a mulher casada presumidamente ... agiu sob sua coerção" (p11).

Essa pressuposição foi famosamente ridicularizada por Dickens em uma passagem de Oliver Twist que é bastante citada - mas raramente em seu contexto. Mr. Bumble, o pomposo bedel transformado em estranhamente-compreensivo marido-capacho, ao lhe ser dito que, apesar de ele concordar com a violência de sua esposa somente sob compulsão, não obstante "você ... é de fato o mais culpado dos dois, aos olhos da lei; pois a lei supõe que sua esposa age sob sua direção", replica:

"Se a lei supõe isso ... ela é um asno - é idiota. Se este é o olho da lei, a lei é um solteirão; e por pior que eu deseje que seja a lei, que este olho seja aberto pela experiência - pela experiência!"

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