GirlWritesWhatSelecta - 5
OK, então, sob a Sharia, quando um homem e uma mulher estão por casar (seja o
casamento arranjado ou não), eles assentam-se junto com seus advogados e
negociam um mahr.
Este é o "presente da noiva". É uma soma de dinheiro que o homem empenha a ela
como sua "garantia". (Sob a Sharia, mulheres casadas detêm sua renda e
propriedade inteiramente para si mesmas, mas são intituladas a serem sustentadas
pelos seus maridos. Basicamente, "o que é meu é meu e o que é seu é nosso,
mozão". Isto é importante a fim de entender o real impacto do mahr.)
Mahr pode ser dinheiro, mas não precisa ser. Pode ser um presente em terras,
outra propriedade real, gado, &c. Mas na maior parte dos casos, até onde se,
inclui um presente de entrada em moedas de ouro, e o resto é considerado um
"débito em papel" que a esposa pode invocar a qualquer momento.
As somas diferem, dependendo da classe e do status (e de quão bom o advogado
da mulher seja). Quando meu amigo Aladdhin (nós chamamos ele de Alex) voltou ao
Líbano para formalizar seu compromisso, o total acordado foi de $35.000,
incluindo $4.000 em moedas de ouro como entrada e $31.000 deferidos. Esta não é
uma soma pequena, dado que Alex trabalhava como "expo" e ocasionalmente
cozinhava no Tony Roma por $14 a hora. Estamos falando de mais de um ano em
salário bruto, próximo a um ano e meio depois dos impostos.
Outro colaborador meu, Saddadhin (Sam, também do Líbano), quando casou há 10
anos, negociou um mahr de quase $70.000. Sam trabalhava em três empregos (um
integral, outro parcial, e um terceiro casual), inicialmente como expo no
restaurante, então como cozinheiro gerente, como entregador em suas folgas, e
renovando casas informalmente para o irmão, um contratante independente. Ele tem
cinco filhos, incluindo duas gêmeas que devem ter uns 4 anos hoje em dia se não
me engano.
Estes dois homens têm uma vantagem sobre homens voltando ao lar. Mesmo
trabalhando nos trabalhos deles, eles ganham mais por ano que, digamos, uma
pessoa média no Irã (renda média familiar anual de $8.000, mahr médio de mais de
$50.000).
Então, de qualquer forma, o mahr existe para garantir que a mulher é sustentada
no evento de algo der errado. Geralmente ele é atrelado no momento em que
assinam, mesmo antes de estarem tecnicamente casados (de tal forma, se ele rompe
o compromisso, ele está endividado em muito dinheiro). Além do mahr, mulheres,
assim que oficialmente casadas, são intituladas a uma alimônia mensal se seus
maridos divorciam-se sem causa. (E, interessantemente, se ela sente que ele não
a está sustentando de acordo com a capacidade dele enquanto estão casados, ela
pode requerer em uma corte judicial que ele a pague uma alimônia enquanto ainda
estão casados, para cobrir necessidades como vestuário, artigos de higiene
pessoal &c.)
Quando o homem morre, o mahr é extraído de suas propriedades antes de qualquer
divisão na forma de herança a seus filhos. Ela pega as suas verbas
compensatórias. Os filhos pegam uma parte do que sobrar, e se sobrar. Se não
tiver o suficiente nas propriedades a fim de cobrir o montante, os pais ou
irmãos dele podem ser requeridos a pagar. E claro, enquanto viúva, se ela tem
pai, irmãos ou filhos vivos, ela está intitulada a ser sustentada por eles até
recasar. Suas filhas também estão igualmente intituladas ao suporte financeiro
dos irmãos (se tiver) até elas mesmas casarem. É por isso que sob a Sharia os
filhos herdam o dobro da porção das filhas - porque eles também herdam a
obrigação de seus pais em pagar por todas as necessidades das irmãs (comida,
abrigo, educação &c).
Então, basicamente, se o homem divorcia-se de sua esposa sem causa (como é de
seu direito), ele é obrigado a pagá-la o restante de seu mahr (usualmente dentro
de um par de meses), e também a pagar-lhe uma alimônia mensal até ela morrer ou
recasar. Se ele tem motivo, em alguns casos será absolvido da obrigação de pagar
ambos, em alguns casos terá que pagar uma porção reduzida, e em alguns casos
será obrigado a pagar um ou outro. Isto é, sua obrigação de pagar mahr e
alimônia será reduzida ou eliminada se ele tem causa suficiente para
divórcio. Mas se ele não tem causa, ele será posto para pagar ambas
integralmente.
Teve muito clamor na mídia ocidental quando o Irã impôs regras mais estritas
sobre o que constituiriam as "bases para divórcio" das mulheres.
Estas novas bases "mais estritas" incluíam:
- ele não fez sexo com ela por seis meses ou mais;
- ele tem um trabalho pelo qual a esposa sente-se humilhada;
- se a situação no lar é tal que a esposa tenha que sofrer injúria física ou
financeira, ou "injúria à sua dignidade" (isto incluiria ficar na mão das
outras esposas, se ele tem mais de uma);
- impotência por parte do marido;
- se o marido não a engravidou nos cinco primeiros anos de casamento.
Isto parece bem injusto e sexista quando tudo que você ouve na mídia ocidental é
que mulheres requerem bases legais para o divórcio, enquanto o homem pode
divorciar-se por qualquer razão ou por razão nenhuma afinal.
Mas no Irã, mesmo após as novas diretrizes mais estritas serem promulgadas, 70%
dos divórcios são iniciados pela mulher.
Certamente, meu amigo Alex pode (estritamente sob os termos da Sharia)
divorciar-se de sua nova esposa por qualquer motivo, ou sem motivo algum, mas se
ele não tiver um bom motivo, ele terá que pagar a ela $31.000 em um montante
fixo dentro de poucos meses do divórcio, e também pagá-la uma alimônia mensal
até ela morrer ou recasar. E os termos do casamento acerca do intitulamento
de sua esposa ao seu sustento são tais que ele não pode simplesmente começar a
poupar dinheiro a fim de economizar para este dia. Ele deve sustentá-la em um
nível comensurável com sua renda e padrão social, ou ela pode requerer
legalmente ter uma alimônia mensal paga diretamente por ele a ela de forma que
ela possa ter belas roupas e sair para almoçar com as amigas e comprar
cosméticos caros se ele puder proporcioná-los. Ele não terá permissão, se
processado numa corte da Sharia, de mantê-la em farrapos enquanto ele está
coletando uma boa renda.
Os costumes e requerimentos legais deste papel ativamente impedem-no de sequer
divorciar de sua esposa só porque "não está 100% contente". Ele não pode
economizar para o momento em que ele poderia dar-se ao luxo de assim o fazer e
ainda provê-la como a lei requer.
Esposas podem às vezes assegurar um divórcio nas cortes sem bases (se elas forem
persistentes, ou o homem não contesta, geralmente será concedido), mas se elas o
fazem, o pior que acontece é que elas não conseguem ganhar a loteria. Elas vão
embora com menos do que teriam, ou com nada.
Aqui no ocidente, nós ouvimos falar sobre como as filhas herdam metade do total
que os seus irmãos herdam, mas nós não ouvimos falar que seus irmãos tornam-se
seus sustentos financeiros legalmente obrigados quando o pai morre. Se eu fosse
fazer meu próprio testamento, e soubesse que minha filha seria legalmente
intitulada a ser sustentada financeiramente pelos meus filhos, eu deixaria
praticamente toda minha herança aos meus filhos, e não apenas dar a eles o
dobro do que deixaria à irmã deles. Eu certamente não lhes deixaria porções
iguais, sabendo que munha filha jamais precisaria ser auto-suficiente e meus
filhos seriam forçados a tomar responsabilidades por ela.
Nós no Ocidente costumamos ouvir sobre como as mulheres que querem divórcio
precisam de bases, enquanto homens não, e como isso é injusto demais, porque
implica que mulheres não tenham o mesmo direito de divórcio que os homens
têm. Mas não ouvimos sobre o mahr e a alimônia que homens são obrigados a pagar
se divorciarem-se sem motivos, e certamente não ouvimos falar sobre como, apesar
disso, homens quase nunca se divorciam sem motivo, que mesmo sob essas condições
a maioria dos divórcios é iniciada pela mulher, e que estas "bases" para
divórcio incluem "ele trabalha no McDonals, e isso é vergonhoso para mim".
Nós ficamos sabendo sobre como homens sob a Sharia têm direito ao sexo com suas
esposas, e isto é estupro. O que não ouvimos sobre é que se ele não tem sexo com
ela por seis meses, ou não pode ter sexo com ela porque está impotente,
ele será forçado a pagá-la toda aquela dinheirama e não terá sequer alguém para
cozinhar para ele ou limpar sua casa enquanto trabalha 70 horas semanais para
receber salário e manter-se longe da prisão.
Qual a diferença entre "se você não fizer sexo comigo, me é permitido, após
tentar várias estratégias distintas como dar um gelo, dar palmadas na sua bunda
dentro de certos limites legais para assegurar que não te desfigure ou cause
dano permanente" (que é o que é dito sob a Sharia acerca dos direitos do marido
ao sexo), e "se você não fizer sexo comigo, eu estou intitulada a ir embora com
um total de sete anos de renda média familiar, mais alimônia, e se você não
puder pagar vai preso (em um país islâmico, que não pode ser moleza se comparado
aos EUA, francamente)"?
E eu quero que saiba que eu não endorso nada disso. Mas estamos recebendo uma
representação seriamente enviesada de como as coisas funcionam em outras
culturas.
Alguns países muçulmanos têm emendado suas leis para estipular que meninas
herdam uma fatia igual a de seus irmãos na herança do pai. O que eles não
fizeram foi emendar as leis que obrigam seus irmãos e maridos a
financeiramente sustentá-las. Quando um homem herda, ele ainda tem que partilhar
sua herança com as mulheres de sua família, e quando uma mulher herda seu
quinhão agora igualitário, ela fica com tudo para ela. Como essa porra pode ser
justa?
De qualquer forma eu espero que isso te ajude a compreender que nem tudo são
flores e bombons para os homens nesses países, e que simplesmente não ouvimos
falar sobre o outro lado das coisas aqui no Ocidente. Se tudo o que eu ouvisse
fosse a mídia ocidental, eu estaria 100% certa de que as mulheres estão muito
mal naquelas culturas. Mas sabendo o que eu sei, não estou tão certa disso.
