GirlWritesWhatSelecta - 17
Mulheres são o único gênero que historicamente tem sido protegido por lei da violência conjugal.
Lá no auge do "patriarcado" (um sistema que normaliza violência contra mulheres, preste atenção), mulheres tinham a ganarntia legal da "segurança da paz" contra seus maridos. Quando Blackstone reuniu as leis da Inglaterra e Gales em seus Comentários, estas leis já tinham séculos de idade.
Bater na esposa era crime? Não exatamente. Mas mulheres (e mulheres somente) podiam peticionar em qualquer das três cortes (a de equidade, de lei comum ou eclesiástica) por uma certeza de paz (o equivalente moderno seria um acordo de paz), pois sob a lei de família os homens estavam proibidos de usar violência ou constrangimento contra suas esposas.
Isto não seria considerado uma questão criminal a não ser que, e até que, a esposa solicitasse um acordo de paz, ponto a partir do qual, se o seu marido violasse o acordo, passaria a ser uma questão criminal (desobediência) e tornava-se sujeito a punição corporal, multa ou prisão.
Homens não tinham um direito semelhante de segurança da paz contra suas esposas. Era entendido que um homem podia, e portanto iria, exigir respeito de sua esposa, e ele não precisaria de remédios legais semelhantes para protegê-lo. O máximo que ele podia fazer era fazer uma reclamação de que ela era "rabugenta", o que era punível com uma versão da Letra Escarlate [NT1], ou em casos extremos, o tamborete da vergonha [NT2]. Nada de cadeia, nada de multas, nada de chicotada.
Mais comumente, situações de violência doméstica da esposa contra o marido eram lidadas fora dos livros, mediante tradições como o Skimminton Ride [NT3], ou montar de costas no burro. Basicamente, o homem era envergonhado pela comunidade, de maneira vigilantista, pelo abuso vindo de sua esposa. OK, tudo bem, a esposa também sofreria uma perda de estima na comunidade, mas novamente, não era ela a que ia amarrada no lombo do burro e exibida por toda a cidade para as pessoas lhe jogarem vegetais estragados.
Semelhantemente, os artigos da lei de família iraniana, que é baseada na Sharia, estabelecem que se a situação no lar impõe um risco de dano físico ou financeiro à esposa, ou à sua dignidade, ela pode deixar a casa, estabelecer morada em algum outro lugar, e demandar que o marido continue a pagar suas despesas, incluindo servos se ela tornou-se acostumada a eles. Como sua esposa, ela também tem poder de veto sobre se ele pode tomar outra esposa, portanto ela pode basicamente mantê-lo no limbo para sempre se puder convencer a Corte que ele não estava à altura de suas expectativas.
Bater na esposa no Irã não é uma ofensa criminal, mas isto não quer dizer que seja permitido. (E para qualquer um que venha se meter aqui para dizer que é permitido a homens bater em suas esposas de certas maneiras sob certas circunstâncias, sim, eles são. A lei diz que homens podem fazer assim e não assado. Ela não diz nada sobre o que mulheres podem fazer ou deixar de fazer.)
Se eu ainda entendo existir uma disparidade de poder, uma negação de oportunidades para mulheres expressarem suas capacidades, apenas na base de que elas são mulheres, então você sucintamente sumarizou por que esta posição acerca da violência pode ser justificada.
Você só pode pensar isso se você é preparado para crer que homens são inerentemente sociopáticos. Que eles aprendem o amor no peito da mãe e mesmo assim crescem e tornam-se homens que não reservam nenhuma preocupação pelas mulheres em suas vidas. Que a negação da oportunidade para mulheres foi criação única dos homens, em vez de um paradigma social construído tanto por homens quanto por mulheres.
[NT1] | Trata-se do romance The Scarlet Letter, em que uma mulher leva uma letra A vermelha bordada no peito. |
[NT2] | "Ducking", no original. Mais precisamente, ducking stool, uma cadeira suspensa onde a pessoa ficava sentada e exposta ao ar livre. |
[NT3] | Skimminton Ride era o nome dado a uma multidão de pessoas que faziam uma barulhenta e ruidosa cantoria em desaprovação de uma determinada conduta socialmente indesejada, desde casais que ainda não casaram formalmente até viúvas que casaram-se antes do período de luto. E homens que apanham da mulher! |
Autor | Karen Straughan |
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