Uma Reversão Pró-Aborto de Roe vs Wade?
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Ativistas pró-vida continuamente rezam pela reversão de Roe vs Wade. E com muitos de ambos os lados da divisa da questão do aborto concordando que a decisão foi seriamente falha, isto pode acontecer um dia. Mas e se a virada vier do outro lado?
A potencial possibilidade de uma "reversão reversa" (se quiser chamar assim) me atingiu enquanto assistia a advogados pró-vida discutindo a situação atual da litigação do aborto na University Faculty for Life Association Convention, na qual eu fui convidado a palestrar. Não estando envolvido com a jurispudência do aborto, eu estava interessado em ouvir sobre o estado corrente da lei neste campo contencioso.
Roe e seus casos progênies, como Planned Parenthood v. Casey, deixaram espaço para apoiadores pró-vida implantar estratégias de litigação e legislativas subversivas que abriram significativas rachaduras no dantes impenetrável muro judicial em volta do direito ao aborto. Por exemplo, decisões judiciais permitiram o banimento da maioria dos abortos tardios, um banimento no "aborto por nascimento parcial", períodos de espera obrigatórios, testes de ultrassom, e construção de códigos regulatórios em instalações de aborto – tudo contribuindo para uma redução substancial de terminações anuais.
Quase como um adicional, um dos presentes no seminário notou a implacável oposição da Magistrada da Suprema Corte Ruth Bader Ginsburg a este direito limitado de regular o status quo. Ginsburg acredita inflexivelmente que as mulheres têm negada a "igual estatura de cidadão" em razão dos limites postos em volta do acesso ao aborto. Não apenas isso, mas em uma furiosa dissidência da decisão da Suprema Corte em 2007 mantendo o banimento do aborto por nascimento parcial, ela (juntamente com Magistrado Breyer dos atuais) protestou contra a maioria que permitiu que "questões morais superassem direitos fundamentais".
Isso me soou como uma defesa de um irrestrito direito ao aborto a qualquer momento por qualquer razão. Então, perguntei ao advogado perito anti-aborto Clarke D. Forsythe – o consultor sênior da Americans United for Life – se a visão de Ginsburg aboliria toda a regulação sobre o aborto. Sim, ele me disse: se o direito ao aborto fosse baseado na "igual proteção da lei", em oposição a outros padrões constitucionais, isto "não permitiria regulação alguma em momento algum", talvez até mesmo "exigindo financiamento público para o aborto".
Em outras palavras, mesmo que os mais conhecidos esforços anti-Roe estejam apontados para derrubar este caso a fim de permitir uma maior regulação estatal, um significativo - e mais quieto - contra-ataque procura (essencialmente) reverter Roe tornando o direito ao aborto virtualmente absoluto. No mínimo, isso repararia aquelas rachaduras no muro de proteção.
Como posto por um artigo da UCLA Law Review favorável ao padrão de igual proteção, "Crucialmente, uma vez que a Suprema Corte reconhece que pessoas tenham um direito ao aborto em virtude de igual cidadania", o direito estaria "num alicerce legal e político mais forte", tornando-o muito menos suscetível à estratégia pró-vida atual de "tirar pelas beiradas".
Como se não bastasse, eu pensava sobre como Roe permitia alguns limites ao aborto baseado no "importante e legítimo interesse do estado em proteger a potencialidade da vida humana", um interesse que a Corte determinou que tornar-se-ia "forte" no ponto da "viabilidade fetal".
Mas muitas vozes poderosas não mais consideram "vida humana" como uma categoria moralmente relevante. Por exemplo, o movimento principal na bioética argumenta que o que importa não é ser "humano" mas possuir capacidades mentais suficientes – como ser auto-consciente – para ser considerado uma "pessoa". Nesta visão, apenas pessoas têm direito à vida. Dado que um feto não possui capacidades pessoais em qualquer momento durante a gestação – contrário a Roe –, o estado não tem interesse em proteger a vida fetal mesmo após a viabilidade.
Agora adicione um elemento extra à equação: Roe teve por intenção resolver de uma vez por todas a questão do aborto. Claramente não conseguiu. Muitos pró-escolha frustrados ainda sonham com a obliteração de todos os impedimentos para o aborto sob demanda.
O plano recentemente anunciado pelo governador de New York Andrew Cuomo de permitir a terminação de fetos viáveis a fim de proteger a "saúde da mãe" ilumina o potencial caminho adiante. O caso-companhia de Roe, Doe vs Bolton, definiu "saúde" de maneira abrangente, incluindo "todos os fatores - físicos, emocionais, psicológicos, familiares, e a idade da mulher - relevantes ao bem-estar da paciente gestante. Substituir "saúde" pelo atual padrão legal de vida-da-mãe para o aborto pós-viabilidade, Forsythe alerta, aparelharia a definição ilimitada de Doe, resultando eum uma licença ilimitada para o aborto tardio.
Relevante à derrubada de Roe vindo do outro lado, Forsythe diz, "Como matéria de política, a proposta de Cuomo faria em New York o que a visão judicial de Ginsburg imporia a toda a nação".
Finalmente, assuma uma Suprema Corte em que os Magistrados Clarence Thomas e/ou Antonin Scalia fossem trocados por alguns do pensamento de Ginsburg. Uma nova maioria 5-4 ou 6-3 então existiria a fim de tornar a igual proteção o pilar primário de suporte a uma licença para o aborto, talvez também instalando "pessoalidade" em lugar de "humanidade" como o padrão relevante para aplicar um direito à vida.
Isso - e não uma reversão pró-vida - seria o fim de Roe vs Wade.
1 META
| Título Original | A PRO-ABORTION REVERSAL OF ROE? |
| Autor | Wesley J. Smith |
| Link Original | https://www.firstthings.com/web-exclusives/2013/06/a-pro-abortion-reversal-of-roe |
| Link Arquivado | http://archive.is/6sdeY |
Created: 2019-03-05 ter 00:52
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