De Pró-Escolha a Pró-Aborto [Wesley J. Smith]

De Pró-Escolha a Pró-Aborto
Uma Nova Forma de Defesa do Aborto Mudará Em Breve Nossos Debates

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• 1. META

Por décadas, o interminável debate sobre o aborto tem sido sumarizado pelas sonoras mordidas no duelo dos pró-escolha e pró-vida. Bem lentamente, mas agora mais constantemente a premissa da defesa pró-vida – que o aborto não apenas silencia um coração batendo, mas arranca uma vida humana – ressoou ao público americano. De fato o próprio New York Times reporta que "um dos mais duradouros rótulos da política moderna - pró-escolha - perdeu a popularidade" como meio de promover políticas de direito ao aborto.

Esta é uma mudança notável. Mas pró-vidas não deveriam celebrar indevidamente. Em vez da moderação, ativistas adotaram um modelo de defesa que antes evitavam - ser explicitamente pró-aborto. Nesta nova abordagem, Roe vs Wade não é mais um momento de celebração. Em vez disso, ela deve ser derrubada porque é restritiva demais acerca do que eles consideram ser um direito absoluto de terminar uma gravidez indesejada, a qualquer momento, por qualquer razão.

Por que "pró-escolha" perdeu sua eficácia? Mendacidade tem seus custos. Entendendo a sentimentalidade do público sobre bebês, apologistas pró-escolha regularmente alegavam falsamente que seu objetivo era simplesmente fazer que o aborto seja "seguro, legal e raro". Isto funcionou por um tempo. Mas conceder que o aborto seja "raro" implicitamente admitiu a premissa fundamental do movimento pró-vida - que a entidade terminada num aborto é muito mais que um apêndice inflamado. Eventualmente, a força pura da lógica e dos fatos ajudou a levar o país para uma direção mais pró-vida.

Segundo, maior parte dos sucessos pró-vida anteriores - como o estatuto federal proscrevendo o aborto por nascimento parcial - primariamente restringiam terminações mais tarde na gravidez. Mas legislação pró-vida recente em estados conservadores tem seriamente erodido o acesso fácil ao aborto precoce, quando a maioria dos 1,3 milhão de terminações anuais são feitas. Contra-atacar esta tendência exigirá convencer o país - ou ao menos as cortes judiciais - que o aborto é um bem positivo.

Tome o caso do Texas: uma nova lei exigindo que abortistas tenham privilégios de admissão ¹ em um hospital local (entre outras provisões) sobreviveu a constatações judiciais iniciais. A imposição legal fez a Planned Parenthood fechar clínicas pelo estado todo (minando a assertiva dúbia de que o aborto constitui somente três por cento de seus serviços). No futuro próximo, a não ser que cortes diferentes intervenham, todas exceto um punhado de clínicas de aborto do Estado da Estrela Solitária ² podem fechar.

Tantos sucessos têm incitado uma reação pró-aborto mais honesta. Por conseguinte, ao escrever no Washington Post, Janet Harris insistiu aos leitores que "Parem de Chamar o Aborto de Decisão Difícil":

Quando a comunidade pró-escolha enquadra o aborto como uma decisão difícil, isto implica que as mulheres precisam de ajuda para decidir, o que abre a porta para leis paternalistas e aviltantes de "consentimento informado" …

Mas há um resultado ainda mais pernicioso quando defensores pró-escolha usam tal linguagem: é um reconhecimento tácito de que terminar uma gravidez é uma questão moral necessitando de um debate ético. Dizer que decidir ter um aborto é uma "escolha difícil" implica um debate sobre se o feto deve ou não viver, portanto dotando-lhe de estatuto de ser. Isto coloca o foco no feto, em vez de na mulher.

Para o Salon, mary Elizabeth Williams expressou uma opinião similar no ano passado ao aprovar a decisão da Planned Parenthood em minimizar "pro-choice" como um meme de defesa. Perguntando, "Então e Daí que o Aborto Encerra uma Vida Humana?", Williams chega a uma premissa arrojada.

Nem toda vida é igual. Esta é uma coisa difícil para liberais como eu falar sobre, para que não acabemos vistos como stormtroopers amantes do painel da morte ³ mate-sua-vovó-e-seu-precioso-bebê. Mesmo assim, um feto pode ser uma vida humana sem ter os mesmos direitos que uma mulher em cujo corpo ele reside. Ela é quem manda. Sua vida e o que é correto para suas circunstâncias e saúde deve automaticamente derrubar os direitos da entidade não-autônoma dentro dela. Sempre. Aqui estamos testemunhando o início de uma nova impulsão filosófica direcionada em obter o que eu antes chamei nestas páginas de "uma reversão pró-aborto de Roe" que derrubaria a jurisprudência federal sobre o aborto por ser limitadora demais ao direito da mulher em abortar. As cortes já podem estar movendo-se nessa direção. Em Planned Parenthood v. Bentley, a lei do Alabama regulando clínicas de aborto - semelhante àquela do Texas - foi declarada inconstitucional.

isto pode não ser surpreendente, mas o raciocínio na decisão certamente é. O Juiz de Distrito Myron H. Thompson iguala acesso ao aborto com a Segunda Emenda, o que de todas as coisas deveria fazer os alarmes pró-vida soar bem forte:

Em seu núcleo, cada direito protegido é mantido pelo indivíduo: o direito de decidir ter o aborto e o direito de ter e usar armas de fogo para auto-defesa. Porém, nenhum destes direitos pode ser exercido completamente sem a ajuda de mais alguém. O direito ao aborto não pode ser exercido sem um profissional médico, e o direito de manter e portar armas significa pouca coisa se não existe direito de adquirir a arma ou munição.

Este é um grande passo na direção do direito absoluto de aborto, tão de fato notável que o caso foi celebrado pela repórter legal abertamente pró-aborto Linda Greenhouse como "notável e delicioso".

Eu creio que nos anos que se sigam os defensores dos direitos de aborto executarão um recuo estratégico que admita a humanidade do nascituro, conjuntamente com uma forte contra-ofensiva ignorando a relevância moral deste fato biológico. O que importa, os defensores vão crescentemente asseverar, é a garantia do estado de que os desejos reprodutivos da mulher serão cumpridos - com o aborto visto como uma maneira positivamente boa de fazê-lo. Pró-vidas terão que discernir rapidamente como contra-atacar esta nova e candidamente explícita defesa pró-aborto.

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Table 1: META

Título Original	FROM PRO-CHOICE TO PRO-ABORTION
Autor	Wesley J. Smith
Link Original	https://www.firstthings.com/web-exclusives/2014/08/from-pro-choice-to-pro-abortion
Link Arquivado	http://archive.is/9RGw5

Footnotes:

¹

Do original, "admitting privileges". Trata-se, muito resumidamente, do direito que o médico tem de admitir pacientes em um hospital em razão de trabalhar naquele hospital.

²

Uma referência ao Texas, especificamente em sua bandeira; a estrela solitária é tida como um símbolo de independência.

³

No original, death-panel-loving. Refere-se a uma metáfora de Sarah Palin, que afirmava que as legislações federais propostas para os que não tinham seguro-saúde criariam "painéis da morte" onde burocratas decidiriam quem merecia ou não tratamento.

Created: 2019-03-05 ter 01:04

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